Aprovado de modo a análise na próxima semana (apesar do pressãeste para votaçãeste imediata), o projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um momento crítico para o Estado brasileiro: nãeste exclusivamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, porém no teste do sua própria capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
do um lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje utilizando características de que extrapolam este tráfico por drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob o comando do Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL identicamente conjuntamente assume conotação estratfoigica do comunicação: ao dizer que “a Câmara não aceita perda do prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que este Legislativo pretende se mostrar firme, contudo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente alerta de modo a que o texto nãeste seja percebido como retórica vazia.
de modo a este cidadão comum, a operatividade da lei é o que importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, este Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarão sob controle e várias serão extintas, click here se ESTES estados conseguirem zerar este deficit de vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, não basta cativar mais legislação, será preciso construir Muito mais presídios, para distribuir os de que estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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